A Constituição Brasileira é bem clara. O poder é do povo, e os políticos são eleitos PARA REPRESENTÁ-LO. Como disse o grande jurista Fábio Konder Comparato, há um tempo atrás, ao entrar com uma ação popular contra um dos indecentes aumentos pretendido: "Eles (os parlamentares) jogam a ética por água abaixo. Entrar com uma ação popular é uma forma pedagógica de mostrar que eles estão há anos luz da moralidade. Eles SÃO NOSSOS EMPREGADOS, E DEVEM NOS SERVIR, E NÃO A ELES PRÓPRIOS."
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Portanto, deve ser feita urgentemente uma reforma política. As mudanças abaixo são necessárias e quem tiver mais alguma sugestão é só 'falar'. Se tiverem, também, alguma idéia de como enviar nossa colaboração em bloco aos nossos empregados, seria excelente, ao menos para que saibam qual é (ou deveria ser) o seu verdadeiro lugar.
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– O voto parlamentar só pode ser em aberto.
O voto secreto serve apenas para esconder interesses escusos, e o os parlamentares têm obrigação de dar satisfação a seus eleitores.
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- Fim de vantagens e mordomias
Congressistas não podem receber nada além do seu subsídio.
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- Diminuição da quantidade de parlamentares
Não precisamos de quantidade, mas de qualidade. Já vimos diversas vezes o Congresso às moscas, sem que nenhum deles se interessasse em ir até lá nem que fosse, ao menos, para se mostrar presente. O plenário vive vazio, comprovando que é desnecessário tão grande número de parlamentares.
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- Cargos devem ser mantidos até o final do mandato
Deve ser proibido largar o cargo, para o qual foram eleitos, antes do término do mandato com o objetivo de concorrer a outro. Esse "pula-pula" convém à eterna permanência no poder. Convém a eles, não a nós.
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- Voto distrital
O eleitor tem o direito de controlar quem elegeu e a quem delegou a tarefa de representá-lo. O voto distrital permite contato mais direto com seu candidato e facilita a cobrança do programa prometido (e geralmente não cumprido).
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- Envolvidos em escândalos/processos
Deve ser PROIBIDA a candidatura de quem estiver envolvido em algum escândalo ou processo, mesmo que ainda não julgado. Essa exigência, feita àqueles que passam em concursos públicos, deve ser imposta, principalmente a deputados, senadores e congêneres.
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- Fim da aposentadoria após oitos anos de mandato
A idade para aposentadoria dos trabalhadores já foi aumentada por lei. Portanto, deve ser extinto o direito - escuso - de aposentadoria após apenas oito anos de mandato a esses parlamentares que 'trabalham' apenas três dias por semana e poucos meses por ano.
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- Congresso não é oligarquia
Filhos e netos de políticos 'em ação' devem ser proibidos de concorrer a cargos eletivos, como nos casos da família de Tancredo Neves, ACM, Cesar Maia, Sarney e dezenas de outros, que usam seu poder (que deveria ser nosso) para se eternizarem na política.
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- Assinatura de compromisso com os eleitores
Quando eleitos, os parlamentares terão que assinar um contrato de responsabilidade com suas promessas de campanha, em que será exigida uma porcentagem a ser cumprida. Caso não seja cumprido o compromisso assinado até o final do mandato, não poderá se candidatar outra vez por um tempo determinado. É UMA QUESTÃO DE LÓGICA QUE NÃO PODE SER RECUSADA POR ELES: se não cumpriu seu compromisso eleitoral, não é digno de confiança - se não merece confiança, não pode se candidatar .
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NOSSOS INTERESSES
- E NÃO OS DELES -
TÊM QUE RESPEITADOS, ATENDIDOS E COBRADOS.
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Tenho alguns comentários
ResponderExcluir1. O contribuinte não deve pagar pela subsistência do parlamentar em
Brasília ou nas capitais do estado. Do subsídio parlamentar, o mesmo deve pagar o seu próprio aluguel, alimentação e transporte.
2. O presidente da república e todos os seus ministros e assessores também devem morar por conta própria. O palácio presidencial é apenas o seu local de trabalho.
3. Quando viajando a serviço os parlamentares devem utilizar aviões de carreira em classe econômica.
4. O presidente da república e seus ministros devem viajar em aviões da FAB de transporte de pessoal. Não há necessidade de avião particular.
5. Deve ser instituído o sistema parlamentarista, com a possibilidade de voto de desconfiança do governo, e dissolução do congresso e convocação de novas eleições.
6. Deve haver o recall. Dependendo da assinatura de 55% dos eleitores, o parlamentar perde o mandato e novo parlamentar é eleito para o distrito.
7. O parlamentar só tem imunidade para os atos praticados dentro do congresso e relativos ao desempenho de seu mandato. Pode ser preso e processado sem autorização do congresso por crimes comuns, como assassinatos, corrupção etc.
8. Os parlamentares que estiverem respondendo a processos ficam com seus mandatos suspensos, sem vencimentos, assumindo em seu lugar o suplente, até que seja inocentado no processo.
9. Serão dois senadores por estado em lugar de três, com mandatos de quatro anos.
10. Os congressistas terão mandatos de dois anos.
Esta é a minha contribuição no momento. Poderíamos tentar obter um milhão de assinaturas para que o congresso fosse obrigado a apreciar estas sugestões.
Laguardia, acabei de fazer uma tremenda bagunça no blogger e o texto está ficando um horror e não consigo retornar ao que era antes.
ResponderExcluirMas, mesmo assim, vou colocar sua colaboração agora mesmo. Se ficar bagunçado, me perdoe, mas vale é a ótima sugestão.
Ju
Laguardia, você sabe como se faz para colher assinaturas pela Internet ?
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