Contraponto - Merval Pereira
O voto do revisor que o ministro Ricardo Lewandowski entregou ontem, liberando assim o processo do mensalão para julgamento, caminha no sentido de indicar que, na sua opinião, o Supremo Tribunal Federal deve optar por penas mais brandas para os réus, fazendo assim o que chamou de “um contraponto” ao voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, que encaminhou seu relatório no sentido inverso, isto é, a favor da pena máxima para os acusados, seguindo as alegações finais do Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, que considera o mensalão um dos crimes mais graves já cometidos contra a democracia brasileira.
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"Lewandowski não aceitou as acusações de formação de quadrilha nem de peculato contra Dirceu e Genoino, por exemplo, achando que havia indícios para se investigar apenas o crime de corrupção ativa contra os dois. "
Segundo o comentário de uma repórter da Folha de São Paulo, que ouvira o que Lewandowski dissera em alto e bom som ao telefone, "a tendência do STF era “refrescar” para José Dirceu, mas que a pressão da opinião pública fora tão grande que os ministros votaram sentindo-se com “uma faca no pescoço”
Ricardo Lewandowski teria entregue seu trabalho de parto doloroso "tão prematuramente" por não querer afrontar a opinião pública, que não aceitaria maior atraso no julgamento do mensalão causado por sua causa com a entrega demorada na sua revisão.
"..., 22 dos 38 réus do mensalão — entre eles o ex-ministro José Dirceu — poderão terminar o julgamento com a prescrição do crime de formação de quadrilha, o que equivale a uma absolvição.
"De acordo com especialistas, especificamente para o crime de quadrilha, a prescrição se dá em oito anos, mas só se o máximo da pena for superior a dois anos (a pena máxima para esse tipo de crime é de três anos). A prescrição pode vir a ocorrer em quatro anos se os réus, ao final do processo, forem condenados a dois anos ou menos. Como o recebimento da denúncia no Supremo foi em 28 de agosto de 2007, ela já teria ocorrido no ano passado. "
Qual será o voto de Lewandowski?
E o voto de Joaquim Barbosa, além dos outros ministros ?
Como ficará o caso do ministro Cezar Peluso?
O STF julga a favor do país ou para defender uma quadrilha?
O STF vai virar um ITF (*) ?
Aguardemos o próximo capítulo
(*) ITF=Inferior tribunal federal
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