Reforma política - a reforma que NÓS EXIGIMOS

sexta-feira, 10 de julho de 2009

A Constituição Brasileira é bem clara. O poder é do povo, e os políticos são eleitos PARA REPRESENTÁ-LO. Como disse o grande jurista Fábio Konder Comparato, há um tempo atrás, ao entrar com uma ação popular contra um dos indecentes aumentos pretendido: "Eles (os parlamentares) jogam a ética por água abaixo. Entrar com uma ação popular é uma forma pedagógica de mostrar que eles estão há anos luz da moralidade. Eles SÃO NOSSOS EMPREGADOS, E DEVEM NOS SERVIR, E NÃO A ELES PRÓPRIOS."

 

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Portanto, deve ser feita urgentemente uma reforma política. As mudanças abaixo são necessárias e quem tiver mais alguma sugestão é só 'falar'. Se tiverem, também, alguma idéia de como enviar nossa colaboração em bloco aos nossos empregados, seria excelente, ao menos para que saibam qual é (ou deveria ser) o seu verdadeiro lugar.

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– O voto parlamentar só pode ser em aberto.O voto secreto serve apenas para esconder interesses escusos, e o os parlamentares têm obrigação de dar satisfação a seus eleitores.

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- Fim de vantagens e mordomiasCongressistas não podem receber nada além do seu subsídio.

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- Diminuição da quantidade de parlamentaresNão precisamos de quantidade, mas de qualidade. Já vimos diversas vezes o Congresso às moscas, sem que nenhum deles se interessasse em ir até lá nem que fosse, ao menos, para se mostrar presente. O plenário vive vazio, comprovando que é desnecessário tão grande número de parlamentares.

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- Cargos devem ser mantidos até o final do mandatoDeve ser proibido largar o cargo, para o qual foram eleitos, antes do término do mandato com o objetivo de concorrer a outro. Esse "pula-pula" convém à eterna permanência no poder. Convém a eles, não a nós.

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- Voto distritalO eleitor tem o direito de controlar quem elegeu e a quem delegou a tarefa de representá-lo. O voto distrital permite contato mais direto com seu candidato e facilita a cobrança do programa prometido (e geralmente não cumprido).

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- Envolvidos em escândalos/processosDeve ser PROIBIDA a candidatura de quem estiver envolvido em algum escândalo ou processo, mesmo que ainda não julgado. Essa exigência, feita àqueles que passam em concursos públicos, deve ser imposta, principalmente a deputados, senadores e congêneres.

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- Fim da aposentadoria após oitos anos de mandatoA idade para aposentadoria dos trabalhadores já foi aumentada por lei. Portanto, deve ser extinto o direito - escuso - de aposentadoria após apenas oito anos de mandato a esses parlamentares que 'trabalham' apenas três dias por semana e poucos meses por ano.

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- Congresso não é oligarquia  Filhos e netos de políticos 'em ação' devem ser proibidos de concorrer a cargos eletivos, como nos casos da família de Tancredo Neves, ACM, Cesar Maia, Sarney e dezenas de outros, que usam seu poder (que deveria ser nosso) para se eternizarem na política.

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- Assinatura de compromisso com os eleitoresQuando eleitos, os parlamentares terão que assinar um contrato de responsabilidade com suas promessas de campanha, em que será exigida uma porcentagem a ser cumprida. Caso não seja cumprido o compromisso assinado até o final do mandato, não poderá se candidatar outra vez por um tempo determinado. É UMA QUESTÃO DE LÓGICA QUE NÃO PODE SER RECUSADA POR ELES: se não cumpriu seu compromisso eleitoral, não é digno de confiança - se não merece confiança, não pode se candidatar .***

 

 

NOSSOS INTERESSES

- E NÃO OS DELES -

TÊM QUE RESPEITADOS, ATENDIDOS E COBRADOS.

 

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Sugestões do Laguardia/sexta-feira, 10 julho, 2009

1. O contribuinte não deve pagar pela subsistência do parlamentar em Brasília ou nas capitais do estado. Do subsídio parlamentar, o mesmo deve pagar o seu próprio aluguel, alimentação e transporte.

2. O presidente da república e todos os seus ministros e assessores também devem morar por conta própria. O palácio presidencial é apenas o seu local de trabalho. 

3. Quando viajando a serviço os parlamentares devem utilizar aviões de carreira em classe econômica. 

4. O presidente da república e seus ministros devem viajar em aviões da FAB de transporte de pessoal. Não há necessidade de avião particular. 

5. Deve ser instituído o sistema parlamentarista, com a possibilidade de voto de desconfiança do governo, e dissolução do congresso e convocação de novas eleições. 

6. Deve haver o recall. Dependendo da assinatura de 55% dos eleitores, o parlamentar perde o mandato e novo parlamentar é eleito para o distrito. 

7. O parlamentar só tem imunidade para os atos praticados dentro do congresso e relativos ao desempenho de seu mandato. Pode ser preso e processado sem autorização do congresso por crimes comuns, como assassinatos, corrupção etc. 

8. Os parlamentares que estiverem respondendo a processos ficam com seus mandatos suspensos, sem vencimentos, assumindo em seu lugar o suplente, até que seja inocentado no processo. 

9. Serão dois senadores por estado em lugar de três, com mandatos de quatro anos. 

10. Os congressistas terão mandatos de dois anos. 

Esta é a minha contribuição no momento. Poderíamos tentar obter um milhão de assinaturas para que o congresso fosse obrigado a apreciar estas sugestões.

 

 

 

Até hoje, quase dois anos depois,

continuamos na mesma, ou seja,

reclamamos, reclamamos mas não fazemos coisa alguma!

 

VAMOS NOS UNIR

E REAGIR